| Projeto: |
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PL 110 20/03/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-110/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0110-2003 |
| Promulgação: |
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LEI 13.733 de 13/01/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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"DENOMINA PRAÇA MANOEL SILVA, O ESPAÇO LIVRE SEM DE- NOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA." |
| Assunto: |
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ALFREDO DA MOTA ( RUA ) / DENOMINACAO / HERCULANO DUARTE ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MANUEL SILVA ( PRACA ) / PIEDADE DOS GERAIS ( RUA ) / PRACA PUBLICA / VILA FORMOSA ( DISTRITO ) / VILA OLINDA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0985-2003
ver documento Urb1195-2003
ver documento Educ1496-2003
ver documento Fin1612-2003
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 20/03/2003 | Encaminhado em 31/03/2003 | | CCJ | Recebido em 31/03/2003 | Encaminhado em 08/04/2003 | | LEG3 | Recebido em 08/04/2003 | Encaminhado em 14/04/2003 | | CCJ | Recebido em 15/04/2003 | Encaminhado em 11/08/2003 | | URB | Recebido em 11/08/2003 | Encaminhado em 16/09/2003 | | EDUC | Recebido em 17/09/2003 | Encaminhado em 20/10/2003 | | FIN | Recebido em 20/10/2003 | Encaminhado em 27/11/2003 | | LEG3 | Recebido em 28/11/2003 | Encaminhado em 21/01/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 02/02/2004 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 16/12/2003
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 170/2003 de 09/04/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 22/05/2003 atraves do(a) Of. ATL 261/03., enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 262/2003
Oficio CMSP 838/2003 de 18/12/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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13/01/2004. Motivo: PROMULGADO |